Em mais uma tensa reunião de negociação com a Embasa, na tarde desta terça-feira (03/11), na qual foram discutidas as cláusulas de natureza administrativa, a diretoria da empresa voltou a propor retrocessos para o novo acordo coletivo de trabalho 2020/2022.

Se na reunião passada propôs dar uma facada nos trabalhadores com o aumento da coparticipação por procedimentos nos plano de saúde, a paulada dessa vez foi nos aposentados, ao propor retirar do acordo a cláusula de Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, o antigo Prêmio Aposentadoria.

Ao propor a retirada da cláusula com alegações jurídicas estapafúrdias, a diretoria da Embasa dá um grande tiro no pé em sua política de gestão, uma vez que o incentivo ao desligamento dos (as) empregados (as) aposentados através do Prêmio proporcionou a renovação dos quadros da empresa de forma planejada e sem descontinuidade. Além disso, a Embasa tem estudos demonstrando que a empresa recupera o investimento no prêmio aposentadoria de cada trabalhador em torno de apenas dezoito meses, sendo muito vantajoso economicamente sua manutenção, deixando evidente que a proposta da direção da empresa é irracional do ponto de vista financeiro. 

Por outro lado, os representantes do sindicato defenderam a manutenção da cláusula, mas propuseram uma alteração da redação para abarcar os trabalhadores que se aposentarem a partir da última reforma da previdência do governo Bolsonaro. Segundo o coordenador geral do Sindae, Grigorio Rocha, caso essa alteração não seja feita, a tendência é que os trabalhadores se aposentem muito mais tarde, mesmo desejando sair ou não tendo mais condições físicas de permanecer trabalhando. Isso pode significar um envelhecimento progressivo da mão de obra da empresa e queda na qualidade de vida dos (as) empregados (as) mais idosos, que chegarão ao limite de suas forças, à custa de sua saúde, para manter a sua estabilidade econômica. Como não houve consenso, essa cláusula ficou pendente para rediscussão em rodadas posteriores.

Também na reunião, mesmo com a reivindicação e o precedente jurídico apresentado pelo sindicato, a empresa deixou claro que não iria aceitar a alteração da cláusula do Turno de Revezamento. A Embasa afirmou que até tem interesse na escala de revezamento de doze horas, pois gera menor custo e maior satisfação para os (as)  operadores (as), mas alegou que na sessão de dissídios coletivos do TST a questão da legalidade dessa escala de revezamento ainda não está pacificada, havendo risco de judicialização do tema e de anulação da cláusula no futuro. Contudo, a empresa afirmou que, caso haja alteração na jurisprudência do TST, pode até fazer um aditivo ao acordo coletivo para acolher essa reivindicação da categoria.

Apesar das discussões ríspidas e acaloradas na mesa, as demais cláusulas de natureza administrativa foram fechadas nesta reunião. O impasse, mais uma vez, ficou na data da próxima reunião, na qual devem ser discutidas as cláusulas de natureza econômica. O sindicato propôs o dia 17 de novembro, mas a empresa insistiu em só sentar para negociar as cláusulas econômicas no dia 05 de dezembro, demonstrando que quer protelar ao máximo as negociações. Os diretores do Sindae deixaram claro que vão mobilizar a categoria para protestar contra essa postura protelatória da empresa e contra as propostas de retrocessos.