Gota D'água

Luta é retomada em Brasília para impedir o desmonte do saneamento

12/08/2019

O que antes era uma luta concentrada numa medida provisória, e depois num projeto de lei, agora o governo retoma a pauta de privatização das companhias de água com pelo menos duas propostas na Câmara dos Deputados. A investida tem reinício esta semana e, diante disso, o Sindicato estará com três representantes em Brasília: Abelardo de Oliveira Filho, Sueli Nélson e Ana Patrícia. Ao lado, estarão lideranças de vários sindicatos e da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental.

A investida contra o saneamento público, visando alterar profundamente o marco regulatório para forçar a venda das estatais, se dará através da tramitação dos projetos de lei 3261 e 4162. Não será fácil: o governo Bolsonaro, seguindo a lógica financista do banqueiro e ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que pretende “privatizar quase tudo”, em todas as áreas. Junte-se a isso o interesse pela privatização já demonstrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e muitas dezenas de deputados empresários ou comprometidos com empresários.

Eles estão se valendo da forte manipulação de dados falsos e provenientes de uma associação representante das concessionárias privadas (Abcon) e de um instituto privatista (Trata Brasil), para dar ideia de que o serviço público não presta e não tem como investir para resolver as necessidades do saneamento. Na verdade, o Brasil já tem várias experiências de serviços privatizados e que são notórios e vergonhosos fracassos, o pior deles em Manaus (AM), onde a gestão é privada há 20 anos e a cidade praticamente não tem esgotamento sanitário.

Apesar da força política dessas correntes pró privatização, a ação do movimento sindical e de entidades da sociedade civil já conseguiu derrotar duas medidas provisórias no período de seis meses e impediu que a privatização fosse aprovada via projeto de lei no semestre passado. Portanto, vamos lutar e resistir.