Nesta quinta-feira (28/09), foi realizado no auditório do Sindae o Seminário Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário: conquistas e ameaças na Bahia. O objetivo foi ampliar o debate acerca das políticas públicas sobre o saneamento básico, investimentos, financiamentos, perspectivas sobre o novo marco legal (Lei 14.026/2020) e privatizações.

O evento realizado em formato híbrido (presencial e com transmissão pela internet), e que contou com grandes nomes do cenário nacional da área do saneamento ambiental, foi organizado pelo Observatório do Saneamento Básico da Bahia – OSB em parceria com o Sindae, ONDAS, Abes, CNU, FNU.

Além da presença de ambientalistas, estudantes, profissionais liberais e trabalhadores (as) do ramo, o seminário contou com a participação do ex-presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, do ex-diretor de planejamento da Embasa e presidente da Associação Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Seção Bahia, César Ramos, do Servidor da Cerb, João Lopes, da engenheira sanitarista e professora, Gabriela de Toledo, do representante dos (as) trabalhadores (as) da Embasa no Conselho de Administração, o engenheiro civil, sanitarista e ambiental e professor da UFBA, Renavan Sobrinho, do ex-deputado estadual, Marcelino Galo, da deputada estadual, Maria Del Carmen, da vereadora de Salvador, Marta Rodrigues, do diretor do Senge, Ubiratan Felix e do ex-presidente do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS, Marcos Montenegro, e do advogado da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Luiz Alberto Rocha.

Pela manhã, palestraram o professor Luiz Roberto Santos Moraes (UFBA), que falou sobre o histórico da luta contra a privatização dos serviços públicos de água e esgoto na Bahia, e o advogado Luiz Alberto Rocha (FNU), que trouxe importantes esclarecimentos acerca dos decretos regulamentadores do novo marco legal (Lei 14.026/2020), que abordou sobre as ameaças e oportunidades para a prestação pública dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Na sequência, foi realizada uma rodada de questionamentos com a mediação da vereadora Marta Rodrigues.

À tarde, Marcos Helano Montenegro, representante do ONDAS, fez uma relevante exposição sobre o tema: “iniciativas de privatização realizadas e em andamento no Brasil: visão crítica e perspectivas”.

Novamente, como ocorrido pela manhã, foi realizada uma rodada de questionamentos pelo público presente, com mediação de Bete Wagner, economista e ex-diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Entre os assuntos que dominaram grande parte das discussões foram à renovação do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Embasa com o município de Salvador e a ameaça de privatização da estatal baiana de saneamento. Nesse sentido, a vereadora Marta Rodrigues (PT) se comprometeu em convocar uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador para debater essa temática. A ideia é que a audiência seja realizada ainda neste mês de outubro.

Outro encaminhamento do seminário foi o de produzir um manifesto, que será assinado por acadêmicos, entidades ambientalistas, profissionais liberais, estudantes e trabalhadores (as) em geral, em favor do saneamento público no estado da Bahia e contra qualquer meio de enfraquecimento ou privatização das empresas estatais, a exemplo da Cerb e da Embasa.   

Vamos à luta!