Em um escândalo que chocou Ribeirão Preto e o país, a Aegea, uma das maiores empresas privadas de saneamento do Brasil, foi envolvida em uma rede de superfaturamento, pagamento de propina e lavagem de dinheiro, revelada na Operação Sevandija, em 2016. As informações, publicadas pelo site G1 em 20/10/2020, apontam que, em 2014, durante a gestão do superintendente do Daerp, Marco Antônio dos Santos, e da então prefeita Dárcy Vera, a empresa firmou um contrato de R$ 86 milhões com o Departamento de Água e Esgoto (Daerp) para obras de infraestrutura. No entanto, grande parte desses recursos foi desviada por meio de fraudes e contratos fictícios, prejudicando gravemente os cofres públicos e a população local.

Após as investigações do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Federal, ficou comprovado que a Aegea, em vez de realizar os serviços previstos, usou o contrato como fachada para repassar recursos a uma rede de intermediários, inclusive empresas fictícias. Parte dos valores era destinada ao pagamento de propinas a agentes públicos, em especial ao então superintendente do Daerp e ao diretor técnico Luiz Alberto Mantilla, apontado como operador dos repasses ilegais. O montante desviado do contrato foi estimado em R$ 52,6 milhões. Com aditivos, o valor inicialmente orçado saltou de R$ 68,4 milhões para R$ 86 milhões, configurando um caso explícito de superfaturamento.

O esquema criminoso funcionava assim: a Aegea recebia pagamentos do Daerp por serviços que não foram inteiramente executados e repassava parte desses valores a uma empresa em Campo Grande (MS), por meio de contratos falsos. Esta empresa, por sua vez, transferia os recursos para outra empresa controlada por Mantilla, que repassava o dinheiro ao superintendente Marco Antônio dos Santos. Em depoimentos, Mantilla detalhou como o dinheiro era desviado e até entregues em espécie. Quando foi preso, ele estava com R$ 65 mil em seu carro. Investigações posteriores revelaram que até a namorada de Santos e um laranja participaram de esquemas para lavar o dinheiro desviado.

Em 2020, a Aegea finalmente firmou um acordo de R$ 70,5 milhões para ressarcir o Daerp e a Prefeitura, tentando mitigar os danos causados. Ainda assim, o caso serve como um alerta para municípios que consideram a privatização de serviços essenciais. O episódio expõe como empresas privadas de saneamento podem não só falhar em sua competência técnica, mas também facilitar esquemas de corrupção, favorecendo um ambiente onde o lucro e a impunidade se sobrepõem ao interesse público.

Para a Embasa e para MBAs contratados com o intuito de buscar eficiência, este caso serve de exemplo de que a privatização de serviços essenciais não é a solução. A experiência de Ribeirão Preto com a Aegea reforça que concessões a empresas privadas podem levar à corrupção e ao desperdício de recursos públicos, prejudicando a população que depende de água e saneamento.

(Fonte: G1 Ribeirão Preto e Franca, publicado em 20/10/2020)