28/05/2019
Depois de várias semanas de muita tensão em Brasília, trabalhadores (as) e dirigentes sindicais de todo o país comemoraram uma vitória: lideranças partidárias desistiram de votar a Medida Provisória 868, que abre o saneamento à privatização. A decisão saiu nesta terça (28), na Câmara dos Deputados, após novo fracasso para votar a proposta do governo. Mas a guerra vai continuar.
A MP 868, também chamada de “MP da Sede”, perde sua validade em 3 de junho, mas os líderes partidários desistiram de sua aprovação nas sessões desta semana (terça, quarta e quinta). Contudo, o governo federal não desiste e avisou que fará Projeto de Lei (PL), com pedido de urgência. Na nossa frente está sendo formada uma comissão mista, de deputados e senadores, em defesa do saneamento público.
Mesmo sabendo que o governo Bolsonaro não insistir em esfacelar o saneamento, trabalhadores e dirigentes sindicais comemoraram o recuo na votação da MP. Foi resultado da forte pressão do movimento sindical, dos parlamentares de oposição e de 24 governadores que sabem da consequência nefasta da medida. Ela extingue empresas estaduais, privatiza serviços nos grandes municípios e deixa os pequenos desassistidos. Um grave retrocesso à universalização do saneamento.
O Sindae tem mantido representantes em Brasília participando das articulações, que envolve audiências públicas, seminários, abordagem de parlamentares nos aeroportos, visitas nos gabinetes, abaixo-assinado e petição pública contra a privatização. Como Bolsonaro fará um projeto de lei para substituir a MP, a mobilização vai continuar.
A categoria precisa estar atenta e mobilizada nessa luta, pois a ameaça de extinção das empresas públicas de saneamento básico é real caso a medida seja aprovada. Vamos fortalecer a entidade que nos representa: quem ainda não é filiado procure se filiar, garantindo a sustentação da luta.