Na manhã desta quarta-feira, 5 de agosto, a direção do Sindae esteve reunida com o diretor de Gestão Corporativa da Embasa (DG), João Alves Pinto, para tratar de temas de interesse da classe trabalhadora, entre os quais se destacam: Programa de Participação nos Resultados (PPR), Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e Programa de Incentivo ao Desligamento (PID).

Em relação ao PPR, o Sindae cobrou da direção da empresa a formação da comissão paritária entre a entidade sindical e a companhia para iniciar a discussão dos detalhes do benefício. Convém ressaltar que o sindicato manifestou preocupação com os impactos que as amortizações dos financiamentos e o pagamento de juros poderão provocar na apuração do montante do PPR. 

Pelas projeções realizadas, esses fatores podem reduzir em até 80% os recursos destinados ao programa, comprometendo significativamente a finalidade do benefício e frustrando as expectativas da categoria.

Para o Sindae, esse cenário seria extremamente injusto, sobretudo diante do elevado comprometimento demonstrado pelos trabalhadores nos últimos anos, apesar das condições adversas que a categoria enfrenta no dia a dia.

A direção do Sindae também cobrou do diretor João Pinto que a empresa busque uma solução que viabilize a concessão de ganho real linear à categoria, mesmo diante das restrições impostas pela legislação eleitoral, que, no entendimento da entidade, não se aplica ao ACT da Embasa.

Nesse sentido, a direção sindical tem realizado consultas aos órgãos de controle competentes, com o objetivo de obter um entendimento favorável à implementação da medida. Ressalta-se que a concessão de ganho real linear constitui uma prática consolidada da empresa, tendo sido assegurada nos quatro últimos ACTs, razão pela qual não guarda qualquer relação com eventual finalidade eleitoral ou com benefício à atual gestão do Estado da Bahia.

O sindicato também cobrou da direção da empresa a concessão do benefício previsto no Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) aos 39 empregados da Embasa que tiveram suas aposentadorias concedidas pelo INSS após a Reforma da Previdência e, em decorrência disso, foram desligados da companhia sem receber qualquer incentivo financeiro.

Na avaliação da entidade sindical, a extensão desse benefício não encontra impedimento legal e representa uma medida de justiça e equidade, considerando que o PID contemplou aproximadamente dois mil empregados. Excluir esse grupo de trabalhadores significaria impor um tratamento desigual àqueles que dedicaram parcela significativa de suas vidas profissionais ao fortalecimento e ao desenvolvimento da Embasa.

Vamos à luta!