Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12/11), a direção do Sindae, representantes sindicais de base e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A (EMASA), Ivan Maia, estiveram reunidos na sede da entidade, em Salvador, para debater o futuro dos empregados concursados da empresa municipal diante da iminência de que a empresa estadual (Embasa) venha a assumir a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Itabuna.

Cessão à Embasa

De acordo com Ivan Maia, as negociações entre o município de Itabuna e o governo do Estado estão avançando. Cerca de 130 empregados da EMASA, dos atuais 231, deverão ser cedidos à Embasa por meio de um termo de cessão de pessoal, com o objetivo de garantir a continuidade da prestação dos serviços essenciais de água e esgoto.
A duração dessa cessão, além da assinatura de autorização e concordância individual de cada trabalhador a ser cedido, será estabelecida em um Termo de Assunção, instrumento que disciplinará a relação de prestação dos serviços transferidos, bem como o seu tempo de duração, que deve se estender por mais de 30 anos.

Autarquia Municipal

Em relação aos trabalhadores que permanecerão prestando serviços na própria EMASA, Maia informou que a empresa será transformada em uma autarquia municipal, ampliando o rol de atividades de atuação no âmbito das demais vertentes do saneamento básico, como drenagem pluvial e resíduos sólidos. Nesse sentido, o município, no âmbito da Lei Orçamentária, garantirá os recursos necessários para a subsistência da nova autarquia. A EMASA também ficaria responsável pela execução do Programa Mais Água 3, sendo um braço operacional de serviços públicos ligado à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Plano de Demissão Voluntária e Transferência a outros órgãos

Além disso, a empresa estuda a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV), que poderá contar com a adesão de 50 a 55 empregados, segundo estimativa da direção. Outra possibilidade em análise é a de que parte do quadro de pessoal da EMASA possa ser transferida definitivamente para outras secretarias do município, nos casos em que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com as necessidades desses órgãos.

Acordo Coletivo de Trabalho

Com a eventual nova configuração, as negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho da EMASA, sejam referentes aos trabalhadores cedidos ou aos que permanecerem na própria empresa, que passaria a ser uma autarquia, ficarão a cargo do Sindae e serão conduzidas diretamente com a própria EMASA, sendo a Embasa apenas repassadora dos custeios de pessoal à autarquia. O Sindae ressalta que estará vigilante para que todos os direitos e benefícios dos empregados da EMASA sejam preservados e devidamente assegurados por meio de lei municipal.

Conforme o Sindae obtenha mais informações sobre o processo, a entidade repassará imediatamente à categoria, com vistas à transparência e ao diálogo necessário neste momento em que os trabalhadores enfrentam grandes inquietações e dúvidas.

A previsão é que, até o final da próxima semana, o Sindae e a diretoria da EMASA realizem uma reunião presencial com os trabalhadores, para aprofundar as discussões e possibilitar que cada trabalhador e trabalhadora esclareça suas dúvidas diretamente.

Vamos à luta!