22/01/2025
Na terça-feira (21/01), o gerente regional da Embasa na unidade de Itamaraju foi surpreendido ao ser detido por algumas horas, acusado de ser responsável por um suposto crime ambiental no município. A denúncia afirma que a empresa estaria descartando materiais de forma inadequada em buracos cavados nas proximidades de áreas residenciais. A operação, que envolveu o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar, gerou grande repercussão.
A detenção do gerente ocorreu de maneira abrupta, sem uma investigação mais aprofundada, como a oitiva de testemunhas ou apuração de provas concretas. De acordo com relatos, a prisão foi realizada logo após o gerente receber um telefonema para comparecer à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), onde já se encontravam o promotor de Justiça, Dr. Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, e os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O gerente só tomou conhecimento do suposto crime no dia anterior, após a circulação de um vídeo nas redes sociais, no qual trabalhadores terceirizados da Embasa eram vistos descartando materiais dentro da ETE. Embora o MP-BA tenha alegado que o gerente falhou em fiscalizar o processo e evitar o ocorrido, questiona-se a responsabilidade penal atribuída a ele, uma vez que, no cargo que ocupa, não é possível supervisionar minuciosamente todas as atividades de uma unidade regional.
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) considerou a detenção temporária do gerente, ainda que breve, como uma medida desproporcional. O sindicato concorda que a Embasa deve adotar posturas mais rigorosas em relação às questões ambientais, mas destaca que um gerente não pode ser responsabilizado integralmente por ações que envolvem diversos fatores e equipes, especialmente quando ele não estava ciente do ocorrido. Segundo o gerente, ao tomar conhecimento do incidente, ele orientou imediatamente a equipe terceirizada sobre a necessidade de descarte adequado dos resíduos.
Além disso, como é de costume, a Embasa certamente tomaria ações corretivas, como a formação de uma comissão interna para apurar o fato. No entanto, a medida extrema de detenção, felizmente, foi revogada. Este episódio levanta questões sobre a responsabilidade gerencial em casos de infrações ambientais e a necessidade de uma investigação mais aprofundada antes de se tomar decisões tão drásticas.