Fale conosco

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Gota D'água
06.02.2019
População rejeita privatização da água em Porto Seguro. Atuação do Sindicato é elogiada

Depois de quatro audiências públicas, se é que se pode chamar assim (ao contrário do que prevê a lei, a participação popular foi restringida ao máximo), a prefeitura de Porto Seguro sabe que a privatização da água no município está longe de ser desejo da população. Pelo contrário, em todas as ocasiões houve severas críticas ao projeto que prevê a retomada dos serviços da Embasa e o repasse para empresas privadas. A rejeição é manifestada até pelos empresários locais.

A participação do Sindae nas audiências de Porto Seguro foi elogiada por diversas entidades, tendo sido fundamental para rebater argumentos levantados pelos prepostos da Prefeitura e empresários do “negócio da água”. Apontamos que são falsas as promessas de investimentos e que irão acontecer aumentos de tarifas tão logo o serviço seja privatizado.

O Sindicato também se fez presente em outros municípios que tentam privatizar a água, a exemplo de Belmonte, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Alcobaça, Prado etc. A representação ficou a cargo de nossos dirigentes Danillo Assunção, Erick Maia, Luciano Leal, Adriano Guimarães, Éder Santana e Zé Silva. Companheiros funcionários da Embasa nesses municípios também estiveram mobilizados, contando com o apoio de alguns gerentes.

Fraudes - Mesmo com algumas insatisfações com o serviço da Embasa, populares temem pelo pior caso aconteça a privatização: aumento abusivo de tarifas, queda na qualidade do serviço e não cumprimento das metas do contrato. Esse temor é reforçado pelas “pistas” que indicam fraudes no processo de privatização e que nem a prefeitura nem as empresas interessadas conseguiram disfarçar.

O primeiro indício de fraude ficou na restrição para o povo participar das audiências, com a exigência de prévia inscrição pela internet. Nem todo mundo tem acesso à internet. O segundo indício está na presença ostensiva, nas audiências, de prepostos da construtora mineira Prefisan, uma das interessadas na privatização e que tem elaborado, de graça, os planos municipais de saneamento exigidos por lei. Nesses planos está o terceiro indício de fraude: não abrange a totalidade do território dos municípios, nada citando das áreas mais distantes da sede municipal. Um quarto indício também presente no plano: só enfoca os sistemas feitos pela Embasa. É um plano defasado, que usa dados de 2016 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

Um ajuda o outro - Outro motivo de medo da população é que o modelo de contrato a ser feito com a empresa privada proíbe expressamente o uso de poços artesianos pela população. Donos de pousadas e hotéis, além de populares, serão afetados diretamente por essa medida. Tudo é feito para repartir o bolo, no sistema de um ajuda o outro: o contrato prevê o repasse mensal de 3% da arrecadação para a prefeitura. Ou seja, quanto mais a empresa arrecadar, mais dinheiro entra no caixa municipal.

Nas audiências, populares levantaram placas que diziam “NÃO” à privatização. É mais desgaste para a prefeita Cláudia Oliveira, ela que já chegou a ser afastada do cargo pelo Ministério Público, continua sob investigação, e agora se alia a uma empresa, a Prefisan, também investigada por suposta fraude na Prefeitura de Governador Valadares (MG). No meio desse “bolo”, em Porto Seguro dizem que a privatização é articulada entre a prefeita e um grupo de parlamentares empresários que sabem do potencial da água para gerar lucros. Ou problemas.

CUT DIEESE FNU
Nosso endereço:
Rua General Labatut, Nº 65, Barris, Salvador - Bahia - Brasil.
CEP.: 40070-100 - Tel.: *71 - 3111-1700* - Fax.: 71 3013-6913 secretaria@sindae-ba.org.br
Viewnet