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Gota D'água
06.02.2019
Cheiro de maracutaia presente em todo o processo de privatização

É impossível disfarçar o forte cheiro de maracutaia contido nos processos de licitação no Sul e Extremo Sul da Bahia. O caso de Porto Seguro é um atestado disso: Está prevista multa por descumprimento de contrato no valor de 0,01% da arrecadação mensal da concessionária, um incentivo ao não cumprimento das metas. O modelo de contrato elaborado pela Prefeitura também não estabelece o montante do investimento a ser feito nem trata de expansão e melhoria do sistema existente. E nada sobre rede de esgotamento sanitário.

Um argumento usado pela Prefeitura de Porto Seguro é de que a licitação, na modalidade melhor técnica e menor preço, possibilita que várias empresas possam participar, inclusive a Embasa. Esquece de algo importante: a tarifa da Embasa é única e conhecida, basta que uma concorrente coloque um centavo a menos em sua proposta que ganhar a licitação. E se quem ganhar entender que a tarifa da Embasa é baixa, nada de preocupação: o contrato prevê vários motivos que permitem reajustá-la.

Saindo de Porto Seguro, temos a vizinha Caravelas. É dito em todas as rodas de conversa que a privatização da água no município é dirigida por políticos e empresários ligados entre si, ou melhor, de uma mesma família. O prefeito Sílvio Ramalho diz que a Embasa pode vencer a licitação, mas não menciona o bastidor dessa disputa: existem duas empresas candidatas, uma a Esac, que presta serviço à Embasa, e outra a Socienge, que tem como sócia (segundo o site sócio.com) a Prefisan, a construtora mineira que “doou” planos de saneamento na região e que é investigada por fraude em contrato na Prefeitura de Governador Valadares (MG).

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