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Gota D'água
24.09.2018
População se coloca contra esquema para tomada de serviços da Embasa no Extremo Sul

Um grande esquema para tomar da Embasa a prestação dos serviços de saneamento está em curso em alguns municípios do Extremo Sul, mas avisada de que deve ser a maior prejudicada, a população começa a reagir. Em Prado, no último dia 17, a audiência pública que seria realizada na Câmara de Vereadores foi cancelada. Logo depois, em reunião realizada numa escola municipal, populares prometeram lutar contra a privatização tanto lá em Prado, como também em municípios vizinhos.

Não é um esquema pequeno não: nele estão as Prefeituras de Belmonte, Caravelas, Prado e, dizem, também as de Mucuri, Nova Viçosa, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis e Alcobaça. A empresa escolhida pelos gestores municipais para tão grande presente é nada menos do que a construtora mineira Prefisan, que tem um histórico de acusações de crimes por parte do Ministério Público Federal. Crimes, aliás, que teriam sido praticados junto com uma Prefeitura, no caso a de Governador Valadares, em Minas Gerais.

Na reunião do último dia 17, que teve a presença de representantes da Embasa e do Sindicato, moradores de Prado disseram nunca ter ouvido falar de Plano Municipal de Saneamento Básico, uma exigência da lei para a concessão dos serviços. O que se comenta é que a Prefisan estaria fazendo os planos (como, se a população não é consultada?) e entregando-os de graça aos prefeitos da região. Sua remuneração viria depois.

Alertada pelo Sindicato, a direção da Embasa começou a agir tarde, mas garante que todas as providências serão tomadas para proteger seu patrimônio. O Sindicato já esteve na reunião da Prefisan em Belmonte, antes da ocorrida em Prado, e dia 30 estará em Caravelas, onde tem licitação marcada. Ao mesmo tempo, estamos elaborando denúncia junto ao Ministério Público federal e estadual. Na semana passada dirigentes do Sindae fizeram palestra para estudantes da Universidade Federal do Sul da Bahia, denunciando o esquema de privatização da água no Extremo Sul.

Histórico da Prefisan - De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal contra a Prefisan, feita em 2014, os crimes teriam sido praticados por ela na execução de convênio do Ministério da Integração Nacional para obras emergenciais em virtude das fortes chuvas ocorridas no final de 2013, em Governador Valadares (MG). De uma só vez, o MPF denunciou 22 pessoas, entre elas a ex-prefeita, o diretor do Saae, ex-secretários municipais, a Prefisan e seus diretores Eduardo Luiz Magalhães Guatimosim, Maurílio Reis Bretas e Eduardo Luiz Cabral Byrro. Foram acusados por dispensa indevida de licitação, peculato-desvio e corrupção ativa e passiva. A ação faz parte da Operação Mar de Lama e a consulta está disponível no site do MPF.

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