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Gota D'água
07.07.2018
Brasil perde de 2 a 1 na Rússia e leva “7 a 1” no tapetão do saneamento

Na última sexta (6), a sociedade estava voltada para o jogo do Brasil contra a Bélgica na Copa do Mundo e nossa seleção perdeu de 2 a 1. O jogo foi na Rússia. Mas em Brasília, no mesmo dia, a população tomou de novo um “7 a 1” do governo golpista de Michel Temer, que assinou uma medida provisória alterando a Lei Nacional do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), uma lei que permitiu ao país dar grandes avanços nessa área. Agora, como em outras áreas, o que vai prevalecer ainda mais no saneamento é a privatização dos serviços.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) alerta que a proposta de revisão desse marco legal (a Lei do Saneamento) pode desestruturar totalmente o setor no Brasil. A entidade inicia suas críticas ao governo por fazer alterações via Medida Provisória, sem discutir com a sociedade, numa atitude antidemocrática. Mas o pior é alterar a lei para incentivar o uso de recursos públicos, seja por operadoras públicas ou privadas, apenas em municípios superavitários, o que ampliará a falta de acesso da população mais pobre a esses serviços essenciais à saúde e à vida.

Com essa mudança, o governo federal deixa de investir em municípios deficitários (mais pobres), deixando o encargo de realização das obras e prestação dos serviços para estados e municípios. Com isso, lembra a entidade, “o sonho da universalização do saneamento no Brasil poderá ficar cada vez mais distante. E novamente os mais prejudicados serão os brasileiros mais pobres, que vivem sem acesso a água potável e esgoto tratado e sujeitos a contrair todo tipo de doenças”, adverte o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza.

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