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Gota D'água
16.04.2018
Movimentos sociais alertam que privatizar a Eletrobrás é privatizar os rios brasileiros

A intenção de privatizar a Eletrobrás é um assunto polêmico e o Governo Federal vem enfrentando resistências dos movimentos sociais, sindicais e demais agentes políticos e sociais que defendem a importância de manter a Eletrobrás como bem público e de soberania do povo brasileiro.

O perfil do governo golpista de Michel Temer, de acumulação do capital e necessidade de mercantilização de bens e direitos, tem avançado na direção de destruir a estatal, entregar o Brasil e privatizar o seu patrimônio através do projeto de desestatização da Eletrobrás (Lei de número 9463), que tramita na Câmara dos Deputados desde janeiro de 2018.

Caso a proposta de privatização da Eletrobrás – que atua na geração, distribuição, transmissão e na comercialização de centenas de empresas brasileiras do setor elétrico – seja formalizada, será considerada, de acordo com especialistas, como a maior privatização de rios da história do país.

De acordo com movimentos contrários à privatização, os prejuízos para a população serão imensuráveis e perpassam por aumento nas tarifas de água e energia. Os cidadãos poderão depender de licenças das empresas privadas até para consumo próprio.

Membro da coordenação Nacional do MAB (Movimentos Atingidos Por Barragens), Moisés Borges destaca que a luta protagonizada pelos movimentos sociais, sindicais, federações e demais movimentos não envolve apenas o setor de energia, mas essa luta tem relação direta com a defesa e preservação da água no nosso país.

“O que temos discutido é que, ao privatizar a Eletrobrás, serão privatizados também os rios brasileiros. Isso acontece porque 70% da matriz de produção da energia elétrica brasileira é hidráulica. A maior parte dessa energia vem das usinas elétricas, e boa parte dessas usinas são do sistema estatal brasileiro. Portanto, ao privatizar uma usina elétrica você não privatiza apenas a produção de energia, mas privatiza o agente que gera a energia elétrica, neste caso, o rio”, explicou.

Significa dizer também que o rio deixaria de ser propriedade do estado, consequentemente deixaria de ser propriedade da população. “Situações como essas nos trazem problemas gravíssimos. Um bom exemplo disso foi o que aconteceu com a seca do ano passado no nordeste brasileiro. A usina elétrica de Sobradinho, que é da Chesf, deixou de gerar energia elétrica para que houvesse mais disponibilidade hídrica no lago, para que essa água fosse utilizada pelas populações locais que dependem da água do Sobradinho”, lembrou Moisés. Se a usina fosse de uma empresa privada, certamente não abriria mão do seu lucro e, muito provavelmente, a empresa deixaria as pessoas sem água e continuaria gerando energia confortavelmente, porque estaria respaldada pela lei. “A empresa privada jamais assumiria o risco de perder esse lucro para atender as necessidades sociais. A partir da privatização, as empresas buscam ver de que forma aumentam sua lucratividade.”, afirmou.

Na avaliação do coordenador do MAB, a privatização da Eletrobrás afeta diretamente a questão da soberania nacional sobre os rios para atender a sanha desenfreada pela lucratividade, tão maléfica para a população. “A partir da privatização cada metro cúbico de água que passar pela geração de energia será precificado. As águas brasileiras serão taxadas por metro cúbico. Ou seja, hoje não existe este custo e eles vão colocar um valor financeiro por metro cúbico. Como a empresa privada não está disposta a ter prejuízos, a empresa repassaria essa precificação para o consumidor final, que somos nós!”, arrematou.

Em linhas gerais, a precificação da energia elétrica será cobrada na conta de água e energia da população brasileira. O aumento das tarifas atingiria principalmente pequenos empresários e os consumidores residenciais. E, a longo prazo, especialistas afirmam que pode haver também uma onda de desabastecimento, a exemplo do apagão de 2001.

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