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Gota D'água
05.03.2018
Imposto de Renda 2018: Dieese formula proposta para um modelo tributário mais justo

A Receita Federal liberou no último dia (26), o Programa Gerador do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. Os contribuintes tiveram acesso ao programa para envio da sua declaração a partir do dia 1º de março.

Acertar as contas com o leão não tem sido tarefa fácil para os (as) trabalhadores (as). De acordo com a cartilha A Progressividade na Tributação Brasileira: por mais justiça tributária e fiscal, elaborada pelo DIEESE, em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para que o tributo seja progressivo é necessário que tenha mais de uma alíquota e que essas alíquotas precisam incidir de forma crescente, conforme aumenta a base de cálculo ou faixa de renda.

O estudo apontou que a defasagem da tabela de cálculo de imposto de renda acumula uma defasagem desde 1996.

De 1996 a 2001 e nos anos de 2003, 2004, 2016 e 2017 os valores da tabela não foram reajustados, permanecem inalterados.

O estudo revelou ainda que os valores que vigoram em 2018 estão sendo utilizados desde 2015. Sem alteração de alíquotas e das faixas salariais em vigor.

Um exemplo simples e que nos faz pensar na injusta tributação brasileira, é que os rendimentos superiores a R$ 4.664,68 mensais são tributados pela alíquota de 27,5%. Funciona assim: um rendimento de 4.664,68 e outro de R$ 80.000,00 são tributados com base na mesma alíquota.

Em outras palavras a desigualdade na tributação é gritante. O justo seria que, se o trabalhador ganha mais, deveria contribuir mais, e quem ganha menos, contribuiria menos.

De acordo com o levantamento do Dieese, para que se mantenha um modelo tributário mais justo é necessário que seja definido um maior número de faixas para rendas mais altas, inserindo portanto, duas novas faixas de renda tributável e ampliando os intervalos de renda das faixas atualmente vigentes. Isso traria um sistema mais amplo e com menos perdas para quem mais precisa.

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