De forma enfática e veemente, os (as) trabalhadores (as) da EMASA (Itabuna), reunidos (as) em assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (11/05), rejeitaram, por unanimidade, a proposta da empresa de implantação de banco de horas, exigindo ainda a retomada imediata da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT referente ao biênio 2023/2024. Na assembleia, ocorrida na área externa da Estação de Tratamento de Água Principal,  em Itabuna, o sentimento da categoria era de muita revolta com a proposta indecente da empresa, principalmente depois da notícia de que a diretoria da EMASA aumentou seus próprios salários, em reajustes que vão de 21% a 53%, segundo informações obtidas no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM. 

Enquanto isso, a EMASA, além de apresentar uma proposta econômica que deixa a desejar, quer impor a retirada de direitos ao (à) trabalhador (a). Desde o início do processo de negociação do ACT a empresa municipal tem se esquivado de avaliar a pauta de reivindicações, que foi formulada e aprovada pela categoria e entregue à EMASA ainda em meados do mês de março deste ano. Para justificar a necessidade de implantação de banco de horas a empresa sustenta que a quantidade excessiva de horas extras praticadas na EMASA poderia lhe acarretar multas milionárias junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT, o que é uma argumentação totalmente “furada”.

O certo é que, de acordo a assessoria jurídica do Sindae, não há na empresa nenhuma caracterização de jornada de trabalho excessiva ou extenuante, sendo que as horas extraordinárias praticadas são compatíveis com a atividade essencial prestada pela companhia, uma vez que o abastecimento de água não pode ser interrompido. Mesmo assim, nem a empresa é obrigada a propor a realização de horas extras tão pouco os (as) trabalhadores (as) de fazê-las. O que se compreende, com bastante clareza, é que a verdadeira intenção da EMASA é cortar custos nas costas do trabalhador (a), deixando de remunerar as horas extras, inclusive praticadas em dias de feriado ou folga semanal remunerada, que, nestes casos, são pagas em 100% do valor em relação à hora normal. Pela proposta da empresa o (a) trabalhador (a) deverá trocar a remuneração por folga sem nenhum tipo de acréscimo.

Uma nova rodada de negociação está marcada para próxima semana, ocasião em que a categoria espera bom-senso da empresa e que se retome rapidamente ao foco do que realmente interessa: que é a avaliação da pauta de reivindicações e apresentação de propostas de avanços, tanto nas cláusulas administrativas e sociais quanto nas cláusulas econômicas.

Vamos à luta!