O Sindae, a convite da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, ocupou a tribuna livre daquela casa legislativa na manhã desta quarta-feira (20) para alertar a população sobre a pretensão do Governo do Estado de fazer uma PPP (parceria público-privada) na Embasa envolvendo o município e e toda a região do Portal do Sertão. Essa PPP poderá trazer enormes e danosas consequências para a população e para os (as) trabalhadores (as) da empresa.

É inegável e já está demonstrado (aqui) que a Embasa tem condições suficientes para realização dos investimentos necessários em saneamento para os próximos anos, seja com recursos próprios ou com financiamento em bancos de fomento. Contudo, ao optar pela PPP, na verdade o que se pretende é a privatização da empresa aos pedaços, o que levará ao encarecimento dos custos dos serviços e à consequente penalização da população, que sofrerá com altas tarifas de água e esgoto, próprias do setor privado. 

O diretor do Sindae, Fernando Biron, que representou a categoria na tribuna livre, esclareceu para os (as) vereadores (as) e sociedade presente na sessão, que essa iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS, jogará a população pobre à miséria, pois os cidadãos feirenses não terão condições de pagar os elevados custos de uma PPP.

Na sexta-feira passada o Sindae fez um protesto na porta da sede da Embasa, no CAB (aqui), ocasião em que o Conselho de Administração da empresa pretendia deliberar sobre a aprovação da Parceria Público-Privada na região de Feira de Santana. Segundo informações que chegaram ao sindicato, além de injustificável, a PPP em questão extrapolaria o limite de 25% para subdelegação imposta pela lei 14.026/2020, portanto, os conselheiros estariam avaliando melhor o tema.

De toda sorte, o sindicato está preparado para fazer todos os questionamentos jurídicos que se fizerem necessários contra a PPP em Feira de Santana, uma vez que esse debate está sendo conduzido sem ouvir a população e sem ponderar os riscos que estão implicados tanto para Embasa, que será enfraquecida enquanto empresa pública, quanto para sociedade, que arcará com os prejuízos que certamente virão. 

Nos últimos meses o sindicato tem intensificado a mobilização no município de Feira de Santana contra a PPP e tem recebido apoios cada vez mais crescentes de parlamentares e da sociedade. Vamos intensificar ainda mais a luta e estamos preparados para a guerra.