Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (13/07), tendo como foco a discussão das cláusulas do acordo coletivo de trabalho com impacto econômico, a comissão de negociação da Embasa propôs reajuste de 7,59% nos salários, garantindo a reposição da inflação do período de maio de 2020 até abril deste ano. Apesar da proposta de reposição da inflação apenas nos salários, a empresa quer a retirada de direitos históricos dos trabalhadores (as) da categoria e o congelamento dos valores "do que sobrar" no acordo.

De forma mesquinha e vergonhosa, foi proposto pela empresa a exclusão do acordo coletivo das cláusulas do Anuênio, do Bônus Junino e Natalino, do Prêmio Aposentadoria, a retirada da Gratificação de Férias para quem não tirar os trinta dias e o congelamento das demais cláusulas econômicas como, por exemplo, a do ticket alimentação. Em que pese a Embasa tenha avançado na proposta de reposição dos salários, é preciso destacar que isso não resolve a perda do trabalhador assalariado em decorrência do aumento do custo de vida, principalmente dos custos dos alimentos, transporte, energia e gás, que tem muito impacto naqueles (as) empregados (as) de renda mais baixa, que compõe a maioria dos trabalhadores da empresa e para quem grande parte dos seus salários se destina para alimentação e subsistência. Para se ter uma ideia, a cesta básica teve um aumento acumulado de 7,63% no período, assim, é essencial que a empresa proponha a reposição da inflação também para o ticket alimentação.

O sindicato lembrou que, ao invés de estar propondo arrocho e retirada de direitos, a Embasa deveria gratificar melhor os seus trabalhadores (as), a exemplo da gratificação de férias proposta pelo sindicato de 100% da remuneração para quem tirar os 30 dias de férias, ou ainda buscar igualar as diárias para pessoas que viajam a serviço da empresa. O coordenador geral do Sindae, Grigorio Rocha, lembrou que não é possível que se feche este acordo sem discutir a igualdade nos valores das diárias, considerando um ato discriminatório que pessoas recebam valores diferentes em decorrência de cargos, sendo que têm necessidades iguais, portanto, é inaceitável e imoral essa desigualdade.

Sobre a reposição do ticket alimentação, o Sindae não abre mão do reajuste, bem como nas demais cláusulas e não aceitará retrocessos em acordos que foram construídos ao longo de décadas e com muita luta. Não há nenhuma necessidade de arrocho da categoria, principalmente pelo bom momento financeiro da empresa e as despesas com pessoal próprio, considerando todos os benefícios hoje praticados, representam apenas 16,5% do total das receitas da Embasa, uma das menores proporções entre as empresas de saneamento do Brasil. Em 2020, por exemplo, a Embasa obteve um lucro líquido 31% maior que o do ano anterior.  Aloísio Filho, diretor do sindicato, alertou que a Embasa precisa pensar mais amplamente no combate à privatização e não se pautar por mesquinhez, como é o caso da proposta de retirada de conquistas históricas, lembrando que o Acordo Coletivo tem força de lei.

O sindicato também confrontou as alegações da Embasa de que a necessidade de enxugamento do Acordo Coletivo deve-se ao fato de adequação imposto pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que requer que a empresa tenha mais recursos para investimentos. Luiz Geovane, representante do Sindae, lembrou que a Embasa não teve aumento significativo de custos de pessoal nos últimos anos e tem tido resultados financeiros cada vez melhores e que, se há falta de investimento, é porque o dinheiro está indo para empreiteiras prestadoras de serviços terceirizados, como demonstram os dados do balanço financeiro da Embasa. 

Por fim, Grigorio chamou a atenção para o discurso totalmente equivocado da Embasa em querer transferir para o “Novo Marco Legal” a justificativa para tentar tirar direitos dos trabalhadores (as) e, em que pese discordar da proposta colocada pela empresa, pediu que fosse oficializada para que seja avaliada pela categoria em assembleia.

Ficou definida uma nova rodada de negociação para o dia (27/07), mas antes haverá assembleias com a categoria para debater a proposta apresentada pela Embasa.