A Embasa completa hoje 50 anos, num momento crucial do Brasil, com tentativas de privatização da água e do saneamento surgindo de todos os lados. Nesse contexto, os (as) trabalhadores (as) vêm reafirmando dia a dia seu compromisso com a manutenção da água e do saneamento básico como direitos humanos essenciais e com a luta pela manutenção da Embasa como uma empresa pública e patrimônio do povo da Bahia, rechaçando todas as formas de privatização. 

Fundada em 11 de maio de 1971, a Embasa foi criada inicialmente para dar suporte à Companhia Metropolitana de Água e Esgoto (Comae) e à Companhia do Saneamento do Estado da Bahia (Coseb). A Embasa deveria, em princípio, desenvolver projetos, construir, ampliar e reformar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em toda a Bahia, enquanto a Comae e a Coseb continuariam responsáveis pela operação dos sistemas. Contudo, em 1975, tanto a Comae quanto a Coseb foram extintas e seus serviços incorporados à Embasa.

De lá para cá, a empresa tem avançado bastante na universalização. Apenas nos últimos 14 anos foram investidos mais de 9 bilhões de reais em ações do Programa Água Para Todos (PAT), boa parte delas executadas pela Embasa e com recursos próprios.  Recentemente a empresa aprovou, no seu Conselho de Administração, um plano ousado de investimentos para o ano de 2021 de mais de R$1,2 bilhão, sendo que, deste montante, serão alocados R$ 845 milhões com recursos próprios da empresa. Isso significa que a companhia estadual está em plenas condições de acompanhar as metas de expansão dos seus serviços sem a necessidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou abertura de capital. Outra maneira de financiamento para o saneamento é a utilização de recursos advindos da implantação do projeto de autossuficiência energética da Embasa, que poderá trazer uma economia de até R$ 5 bilhões para a empresa nos próximos anos.

De acordo com Abelardo Oliveira, ex-presidente e atual membro representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Embasa, com a abertura de capital a empresa deixaria de economizar nos próximos 12 anos mais de R$ 4 bilhões em impostos, em decorrência da perda da imunidade tributária recíproca de que têm direito as empresas públicas de capital fechado. Outra iniciativa que traria enormes prejuízos para a Embasa seria a chamada Parceria Público-Privada (PPP), uma modalidade de contratação muito mais dispendiosa em comparação com a contratação direta de obras em uma licitação convencional, sendo que a Embasa é quem daria as garantias junto aos bancos de fomento em operações de crédito para financiar infraestruturas de saneamento.

A Embasa, neste momento em que completa cinco décadas de existência, tem como desafio continuar a avançar na universalização do saneamento sem transformar em uma empresa de especuladores financeiros e rentistas, como querem forças políticas obscuras. Uma vez que a expectativa do setor privado é apenas o lucro, seria improvável que este substitua o papel do estado na alocação de recursos para financiamento de saneamento ambiental, principalmente em regiões pobres do estado. 

Na foto desta matéria onde crianças brincam com a água em frente de um dos novos hidrômetros na rede distribuição recém implantada no povoado de Água Doce pertencente ao município de Ibicuí, é o retrato de que só uma empresa com uma ação social forte é capaz de garantir água potável para todos. 

Em Água Doce, para estender o abastecimento, a Embasa implantou uma adutora de água tratada de 20 quilômetros e rede de distribuição contemplando 500 ligações com o investimento de R$ 4,4 milhões. 

Nesse sentido, é importante que a Embasa reencontre a sua missão institucional, que é levar água, saneamento e qualidade de vida para todos (as) os (as) baianos (as) com uma tarifa acessível, o que só uma empresa pública forte é capaz de cumprir.