O Sindae enviou esta semana ofícios para as diretorias da EMBASA, EMASA, CERB e BRK JAGUARIBE cobrando o início das negociações dos acordos coletivos 2020/2022. Nos ofícios, o sindicato lembrou que a data base da nossa categoria é 1º de maio e, apesar da pandemia do Covid-19, nada impede que as negociações possam ser realizadas por meio de reuniões virtuais, como já vem ocorrendo com a CETREL e a DAC, pois as pautas de reivindicações foram aprovadas em assembleia e protocoladas nas empresas antes do início da pandemia.

Após a cobrança, o sindicato manteve contato com a diretoria da EMBASA e uma primeira reunião de negociação virtual ficou pré-agendada para a próxima terça-feira (15/09), às 10:00h. Até aqui foram assinados dois termos de manutenção das cláusulas do atual acordo coletivo, cuja validade foi prorrogada até o final do mês de outubro, bem como dois termos aditivos, um prevendo o regime de trabalho remoto (home office) e o outro autorizando o regime de revezamento de turno de 12 horas.

Há uma grande expectativa da categoria de que esses aditivos sejam incorporados definitivamente ao futuro acordo coletivo e que outras propostas da pauta de reivindicações sejam aceitas pela empresa, como a isenção de coparticipação no plano de saúde para filhos com deficiência e trabalhadores com doenças crônicas, os quais dependem de tratamentos médicos e cuidados contínuos. Enquanto isso, a diretoria da EMBASA continua retirando mulheres grávidas e lactantes do regime de trabalho remoto e convocando para o regime presencial, mesmo com posição contrária do Sindae e com uma ação aberta no Ministério Público do Trabalho. Cabe salientar que a Embasa se recusou a incluir representantes do sindicato no comitê emergencial que discute as ações da empresa de combate à pandemia.

Na CERB já existe uma intenção da diretoria da empresa de manter as atuais conquistas do acordo coletivo, mas o sindicato tem cobrado que a empresa oficialize a proposta para que o sindicato passa viabilizar uma consulta à categoria. Já na BRK Jaguaribe, empresa pertencente ao fundo de investimentos canadense Brookfield, até o fechamento dessa matéria não obtivemos retorno ao ofício enviado pelo sindicato. 

Na EMASA de Itabuna também foram assinados termos de manutenção e aditivos às cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho e o sindicato tem cobrado a abertura das negociações do novo acordo, mas a empresa ainda não agendou a reunião de negociação.

Negociações avançam

As negociações conjuntas dos acordos coletivos das empresas CETREL e DAC avançam bem. As reuniões virtuais da comissão de negociação do sindicato com as empresas vem ocorrendo desde o início de agosto e já foram fechadas 31 cláusulas idênticas ou similares ao acordo anterior. A próxima rodada está marcada para esta sexta-feira (11/09), quando a empresa deve apresentar sua proposta para as cláusulas econômicas e responder os questionamentos do sindicato quanto às cláusulas novas, em especial quanto à redução do valor pago mensalmente como participação no plano de saúde.

Já nos SAAEs alguns acordos já foram fechados e aprovados nas câmaras de vereadores antes da pandemia, como Alagoinhas, Valença e Curaçá, ou estão em negociação, como os de Casa Nova, Pindobaçu e Remanso. Em Bom Jesus da Lapa os gestores não aceitaram negociar o novo acordo, mas assinaram termos de manutenção das cláusulas do atual ACT. Em Juazeiro, Itapetinga, Itororó, Ibicaraí, Pilão Arcado, Sento Sé e em outros municípios os acordos anteriores aprovados nas câmaras municipais continuam valendo e o Sindae está buscando as condições mais favoráveis para viabilizar as negociações com as autarquias.