Gota D'água

Após audiência pública, contrato de programa com Feira de Santana está bem encaminhado

02/07/2020

Após audiência pública, contrato de programa com Feira de Santana está bem encaminhado

O fechamento do contrato de programa entre a Embasa e a Prefeitura de Feira de Santana está a um passo de se concretizar, após a audiência pública virtual realizada nesta quinta (2) e que discutiu, em detalhes, os compromissos de ambas as partes com o saneamento básico municipal.  Ele terá prazo de 30 anos e prevê um investimento de R$ 695,9 milhões na ampliação dos sistemas para garantir o atendimento de 99% da população com o abastecimento de água e de 90% com esgotamento sanitário.

O Sindae participou da audiência pública, através do companheiro e secretário Danillo Assunção, como integrante do Conselho Municipal de Saneamento de Feira de Santana. Ele disse que o plano de metas do contrato deve dar atenção especial à população de baixa renda, à recuperação dos rios e também assegurar o controle social, com ampla participação da sociedade. Trabalhadores (as) da Embasa tiveram boa participação no debate e se juntaram a outros diretores do Sindicato, que reafirmaram o compromisso da entidade com o saneamento público e protestaram contra iniciativas privatizantes dos serviços.

O presidente da Câmara de Vereadores, José Carneiro Rocha, disse que o parlamento feirense apoia a assinatura do contrato de programa, pois se trata de um documento e compromissos que colocarão o saneamento básico do município num “patamar superior”. O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, destacou que a Prefeitura estudou as experiências de vários municípios, como Teresina (PI) e Curitiba (PR), para ajudar na elaboração do contrato que vem de uma discussão de quase três anos. Como etapa preparatória do contrato, foi assinado um convênio de cooperação técnica em outubro de 2017.

O detalhamento das metas, investimentos e compromissos foi realizado por diretores e gerentes da Embasa. Vários vereadores e representantes da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Feira de Santana marcaram presença no debate, que registrou a participação de quase 200 pessoas, incluindo representantes de entidades da sociedade civil e professores das universidades regionais (Federal do Recôncavo e UEFS).