Diante do avanço da pandemia do coronavírus na Bahia, e de forma mais acentuada na Região Metropolitana de Salvador, o uso de alternativas para evitar o contágio da doença e preservar a saúde e a vida de trabalhadores (as) deve ser considerado a todo momento. Foi com base nisso que o Sindae firmou um Acordo Coletivo de Trabalho Provisório com a Cetrel e a DAC, com o objetivo específico de regular um novo regime para o revezamento de turno, o chamado Estadia Prolongada. Ele visa reduzir o risco de contágio no deslocamento dos trabalhadores entre casa e empresa.

É uma escala de serviço até então inédita, pelo menos no setor de saneamento ambiental do Brasil. Ela prevê a criação de quatro turmas constituídas de operadores e supervisores para manter o funcionamento do sistema operacional, ou seja, da Estação de Tratamento de Efluente (ETE), da Unidade de Tratamento de Água (UTA) e da Estação Elevatória Imbassaí, cujas atividades não podem ser interrompidas, pois colocariam em risco o funcionamento de várias empresas do Polo de Camaçari. Duas turmas se revezam na operação do sistema, durante 14 dias, cada uma cumprindo 12 horas de jornada e tendo como base de descanso um hotel. Enquanto isso, outras duas turmas ficam em casa aguardando a vez para cumprir o mesmo regime.

Essa nova alternativa busca atender uma demanda de empregados da Cetrel e da DAC, cada vez mais preocupados com o risco de contágio do coronavírus no transporte entre casa e trabalho.  Segundo eles, há relatos de contaminação nos carros que as empresas do Polo Petroquímico utilizam no deslocamento de trabalhadores. No caso da DAC, muitos usam os ônibus do “pool” que atende várias empresas do complexo de Camaçari. Havendo o contágio de um deles, também familiares estarão em risco de contrair o Covid-19.

O acordo prevê que a adesão ao regime de Estadia Prolongada é voluntária e as empresas devem garantir, no horário de descanso, que os trabalhadores isolados no hotel tenham acesso a internet, conexão com a família, jogos, cinema e outras atividades de lazer, além de apoio médico e psicológico. Cada integrante desse novo regime será recompensado com acréscimo de 70% do salário bruto, mais 10% da PLR 2019 e 56 horas extras no mês.

Segundo o coordenador geral do Sindae, Grigorio Rocha, “a negociação do Regime de Estadia Prolongada foi uma grande conquista nesse período de pandemia, pois garante maior proteção para os trabalhadores e suas famílias contra a contaminação pelo vírus Covid-19, preserva direitos e propicia um acréscimo de remuneração justo para a categoria. Essa conquista é resultado tanto do nosso poder de negociação, respaldado nos níveis de mobilização e legitimidade conferidos pela nossa base, quanto pela relação de maturidade que temos construído junto às empresas, que reconhecem a qualidade dos debates que temos empreendido todos esses anos, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e, como consequência, um incremento constante de sua produtividade no dia a dia do trabalho.

Nesse período de pandemia, já é o terceiro acordo que firmamos com a Cetrel e a DAC e, certamente, deve ser tomado como exemplo para outras empresas de saneamento ambiental do país, uma vez que foi um dos avanços mais significativos e efetivos na preservação da saúde dos trabalhadores em termos de condições de acomodação, garantia de isolamento social e remuneração justa”, conclui.