Gota D'água

Em reunião tensa, Sindae cobra pagamento do PPR e faz proposta para superar impasse

14/05/2020

Em reunião tensa, Sindae cobra pagamento do PPR e faz proposta para superar impasse

Sob protesto do Sindicato desde o começo, já prevendo o que estaria por acontecer, a reunião com a direção da Embasa realizada nesta quinta (14) seguiu o roteiro antecipado por ela no dia anterior: de adiar o pagamento do PPR, sem estabelecer data para cumprir essa obrigação prevista em acordo que a própria empresa propôs e que foi aprovado pelos (pelas) trabalhadores (as) em assembleia. É uma injeção de revolta e desânimo numa categoria que está engajada na luta contra o coronavírus.

Na tentativa de superar o impasse, mesmo discordando das alegações da empresa, o Sindicato fez a proposta de pagamento de 50% do benefício este mês e o restante logo após a publicação do balanço, o que está previsto para julho. Ou seja, sairia em agosto. Os dois diretores presentes na reunião, Dilemar Matos (Financeiro) e Gervásio Carvalho (Administrativo), se comprometeram em apresentá-la para discussão na reunião da Diretoria Executiva na próxima quarta-feira. Também foi informado sobre o envio por e-mail, ao presidente da Embasa, de um abaixo-assinado dos (das) trabalhadores (das), com mais de mil assinaturas, cobrando o pagamento do PPR 2019.

A empresa justificou sua decisão com a necessidade de ter cautela com os recursos diante da pandemia, mas o Sindicato rebateu e ela admitiu que a queda na arrecadação em abril foi menor do que a esperada, e a tendência é de que haverá em maio uma pequena variação em relação ao mês passado. Foi colocado que a Embasa está tendo significativa redução de despesas de custeio, além de ter reduzido os investimentos com recursos próprios, e de estar sendo beneficiada por medidas que postergaram o pagamento de impostos diante da crise atual.

Também se apoia na Medida Provisória 931, de Bolsonaro, que concedeu mais três meses de prazo para a divulgação do balanço das empresas. A empresa alega que está fazendo correções nos seus demonstrativos financeiros, mas o fato é que ela teve um bom desempenho no ano passado, graças ao esforço da categoria, e é daí que decorre a obrigação dela de pagar o PPR.
 
Na outra ponta, ela está repassando o ônus da crise para os (as) trabalhadores (as), ao cortar os adicionais de periculosidade e insalubridade daqueles que foram colocados em serviço remoto, sendo colocados em férias forçadas e sem o devido pagamento do abono pecuniário, entre outros prejuízos. Ou seja, prejudica a parte mais atingida pela crise, pois as famílias estão tendo mais despesas domésticas e de medicamentos, além do suporte que é dado aos entes que sofreram perda de renda. O Dieese, por exemplo, acaba de indicar que o custo dos alimentos da cesta básica subiu 17,92% apenas no período de janeiro até abril deste ano. Ou seja, cada ida no mercado é um susto e desespero.

Não existe justificativa para o descumprimento dessa obrigação, quando várias empresas, públicas e privadas, já fizeram o pagamento da participação nos resultados. O Sindicato terminou a reunião do jeito que iniciou: protestando com essa conduta, com a intransigência, a falta de diálogo e de respeito, citando que a direção da Embasa tem feito intenso uso de medidas do governo Bolsonaro num governo dito democrático e popular, e quando o governador Rui Costa não se furta em dar enfrentamentos por discordar das medidas do presidente da República.

Vale ressaltar que o Sindicato também insistiu na negociação do novo acordo coletivo de trabalho, de forma virtual, começando pelas cláusulas sem impacto econômico. Foi lembrado que a pauta é extensa e que muitos temas podem ser resolvidos antes da definição sobre as cláusulas financeiras. Entre eles podem ser colocados a inclusão definitiva no acordo sobre o turno de revezamento de 12 horas, o teletrabalho e a isenção da coparticipação no plano de saúde para tratamento de pessoas vítimas de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, bem como para tratamento de filhos com deficiência.

Inicialmente, a direção da empresa negou a abertura da negociação do ACT, mas diante da insistência do Sindicato ficou de levar, também este assunto, para a reunião da Direx na próxima quarta.