Ciente da necessidade de colaborar no combate ao coronavírus, e da importância do saneamento para a sociedade, sobretudo num momento como este, o Sindae espera encontrar no diálogo a solução para resolver problemas relativos às férias de trabalhadores (as) da Embasa. Por conta de reclamações feitas pela categoria, o nosso Jurídico fez uma Nota Técnica através da qual questionamos medidas adotadas pela empresa no Protocolo Covid 5 e que ferem nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Reafirmamos a importância de manter os serviços públicos de saneamento, mas sem afastar o compromisso com os direitos, a saúde e a segurança da categoria. Poucos foram os questionamentos relativos aos Protocolos adotados até aqui e o entendimento permitiu a adoção de várias medidas que ajudaram a proteger os (as) trabalhadores (as), dentre eles o recente aditivo que incluiu a escala de 12 horas no turno ininterrupto de revezamento. As férias é o obstáculo a ser superado.

A Nota Técnica feita pelo nosso Jurídico indica que a empresa violou o Acordo Coletivo ao colocar o (a) empregado (a) em gozo de férias em abril sem antecipar as parcelas devidas (exemplo de gratificação e abono pecuniário). Apesar da crise, não há razão para a medida, pois não se trata de um volume de recursos que crie dificuldades à Embasa. A folha de abril está “fechada”, mas é fundamental respeitar as regras nos meses seguintes.

Portanto, recomendamos que os trabalhadores e trabalhadoras cumpram as determinações de antecipação de férias, mas sem assinar nem dar ciente a qualquer documento que contrarie direitos previstos no Acordo Coletivo.

Esperamos que a empresa, a partir de agora, avalie melhor a necessidade de antecipação das férias e discuta a situação com o Sindicato de forma transparente. Até porque a categoria precisa ter tranquilidade para trabalhar e o entendimento pode ser obtido mediante o exercício do diálogo.