Gota D'água

MIP em Feira de Santana liga o alerta da população para o risco de privatização

16/03/2020

A autorização concedida na semana passada pela Embasa, com o aval do governo estadual, para o Grupo Águas do Brasil realizar estudos de viabilidade econômica e financeira na gestão dos serviços de água e esgoto em Feira de Santana e municípios vizinhos não caracteriza, por si só, a carta de privatização, mas é algo simbólico do que vem sendo pensado no ambiente da empresa e do governo. Sinal de que a categoria e a sociedade precisam estar atentas e unidas para mais essa luta.

Aliás, durante a inauguração de um conjunto de obras em Feira de Santana, também na semana passada, o Sindicato esteve presente e protestou denunciando mais uma vez tentativas privatizantes no saneamento. Nossa faixa estampou: “Abertura do capital da Embasa é um crime contra o povo da Bahia”.

Em resumo: o grupo empresarial apresentou uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) pedindo para fazer estudo por sua conta e risco. Isso é previsto em lei, e não obriga que seja, ela ou outra empresa, contratada em razão disso. Sua proposta deve ser comparada com outra, da própria Embasa, para ver qual a mais benéfica ao interesse público.

É de estranhar que a autorização do "estudo" ocorra imediatamente após o governador Rui Costa ter inaugurado em Feira de Santana um conjunto de obras que perfazem um investimento de R$ 600 milhões que a Embasa realiza ali desde 2009. E justo num momento em que está adiantada a discussão para o município renovar o contrato de programa com a Embasa.

Rui Costa não nega que seja adepto de parceria público-privada e pensa numa delas para Feira de Santana. Também fala em estudos sobre abertura do capital da Embasa, iniciativas que visam buscar parceiros na iniciativa privada. Seja como for, são modelos privatizantes, embora o governador negue que seja essa sua intenção.

A água é o recurso mais cobiçado do momento. Como ninguém vive sem ela, seu valor pode fazer fortunas, só possível à custa de vidas, de doenças e sofrimento, sobretudo da população mais pobre. É contra isso que se pauta a nossa luta. As experiências de privatização e de PPP’s no mundo inteiro têm sido revertidas e o estado vem retomando as concessões para a gestão pública, pois os resultados dos modelos privatistas se mostraram péssimos para a população. Contudo, ao que parece, tem gente no governo da Bahia desconectado com o que está acontecendo mundo afora.