Gota D'água

Campanha Salarial 2019: Categoria supera intransigência da Embasa e fecha acordo coletivo

21/10/2019

Campanha Salarial 2019: Categoria supera intransigência da Embasa e fecha acordo coletivo
FOTO: ACERVO

Da forma mais transparente e participativa possível, e por ampla maioria, os (as) trabalhadores (as) aprovaram o novo acordo coletivo com a Embasa em assembleias realizadas de quarta até sexta (16 a 18) da semana passada, na capital e interior. Vencemos a intransigência da empresa e muitas dificuldades ao longo do processo, mas soubemos resistir. Não foi um bom acordo, mas foi o melhor dentro do possível – quando analisado o cenário de grandes dificuldades que enfrentado por todas as empresas públicas do setor, ameaçadas pela investida privatizante do governo e do Congresso Nacional.

Conseguimos chegar ao acordo graças à força e mobilização da categoria, que se mostrou unida em momentos importantes da campanha salarial. Participou de paralisações, mediação no Ministério Público do Trabalho e passeata, protestos que forçaram a empresa a avançar pouco a pouco na proposta. Por causa disso, o resultado do esforço não deixa de ser uma vitória, pois conseguimos repor a inflação dos últimos 12 meses mediante a aplicação do INPC (5,07%) no salário e nos benefícios de ordem econômica. Como se sabe, as demais cláusulas têm vigência até o ano que vem.

Chegamos ao limite das negociações e consideramos acertada a decisão de apoiar o fechamento do acordo, pois já estamos no final do ano e daqui a poucos meses já vamos iniciar uma nova campanha salarial. Fora, claro, o risco do cenário piorar caso seja aprovado o projeto de privatização do setor.

Grande participação - A votação registrou 939 votos a favor do fechamento do acordo e 271 votos contra, com 30 abstenções, num total de 1.240 votantes. Foram nada menos do que 26 assembleias (só faltou a de Pedra do Cavalo), o que mostra o quanto foi aberta a participação da categoria e o quanto é importante ouvir a maioria dos (das) trabalhadores (as), ao contrário de quem defende assembleia concentrada num único local.

Assim que terminaram as assembleias da última sexta (18) a Embasa foi comunicada da decisão. Conforme as negociações, o reajuste no salário e benefícios deve ser praticado já na folha desta segunda quinzena, assim como o pagamento do retroativo a maio – a ser feito em parcela única.

Plano de saúde - A coparticipação no plano de saúde foi o diferencial da campanha, pois a empresa não abriu mão dela desde o início das negociações, salientando que obedecia ordens superiores (Conselho de Administração e governo estadual). Imposição descabida e cuja discussão poderia ser adiada, dentro do contexto de melhorar a assistência médica e as condições de trabalho da categoria, como sempre defendeu o Sindicato.

Porém, se antes a empresa oferecia em troca da coparticipação apenas R$ 10,00, chegamos ao acordo para incorporar R$ 40,00 no salário (incluindo quem não é beneficiário do plano), em janeiro próximo, quando o novo modelo começa a ser utilizado. Haverá reunião nesta segunda (21) com a empresa para tratar de algumas situações, como das pessoas beneficiárias do auxílio filho (a) especial, acidente de trabalho etc, além de outras demandas surgidas durante as assembleias.

Contribuição assistencial - A luta não acabou. Precisamos de unidade para combatermos a privatização do saneamento, barrando a aprovação do PL 3261/2019 - que escancara o setor para a iniciativa privada e ameaça a sobrevivência das companhias públicas.

Salientamos, ainda, que o fechamento do acordo encerra uma demorada campanha salarial, iniciada em fevereiro e que teve 14 rodadas de negociação. Poderia ser mais, não fosse a intransigência da empresa. Mas foi uma campanha que demandou muita despesa, com viagens, assembleias, impressos, publicações na grande imprensa, boletins, panfletos, faixas, cartazes, adesivos, hospedagem, combustível, alimentação, carros de som etc, aliada a gastos extraordinários para combater, em Brasília, duas medidas provisórias (844 e 868) e projetos de lei que privatizam o setor, mesma luta também travada em diversos municípios baianos, a exemplo de Belmonte, Caravelas, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Itabuna e Brumado, dentre outros.

Sendo assim, pedimos que a categoria ajude a entidade a recompor o caixa para manter a luta pelo saneamento público, autorizando a Contribuição Assistencial de 1,5% pelo fechamento do acordo coletivo. A luta é de todos (as) nós e não acaba aqui.