Gota D'água

Senado aprova reforma da previdência em primeiro turno

02/10/2019

Menos direitos, mais retrocesso
Senado aprova reforma da previdência em primeiro turno

Por mais uma ironia da política, exatamente no Dia Mundial do Idoso (1º de outubro) o Senado Federal aprovou em primeiro turno a reforma da previdência que dificulta ao máximo o sonho de quem, após décadas de vida e trabalho, sonha em obter: a aposentadoria. Isso aconteceu na noite desta terça para quarta, e teve 56 votos a favor e 19 contra. Fica faltando a votação em segundo turno, que está prevista para acontecer entre os próximos dias 10 e 15. Se aprovada, sem alteração, vai imediatamente para sanção do presidente Bolsonaro. Se houver alteração, volta para a Câmara dos Deputados.

Na análise do significado da proposta apenas para quem trabalha na iniciativa privada, regido pela CLT, as novas regras trazem enorme prejuízo para quem já está no mercado de trabalho (terá de passar por regras de transição) e são ainda mais danosas para quem vai iniciar sua longa jornada de serviço. As características principais da reforma são: idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens e mulheres; o valor do benefício será calculado por 60% da média salarial mais 2% por ano de contribuição que exceder o tempo mínimo.

Atualmente, a idade mínima de aposentadoria é de 60 anos para mulheres e 65 para homens; o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para homens e mulheres; e o valor do benefício é calculado tendo por base 80% das maiores contribuições feitas à previdência social, fórmula, portanto, bem mais benéfica que a prevista na reforma.

A reforma proposta pelo governo trazia prejuízos ainda maiores e mais graves à classe trabalhadora, e que foram retirados após forte mobilização da classe trabalhadora, de muito protesto e das mobilizações e articulações das centrais sindicais, incluindo passeatas e greves nacionais. E vale a pena continuar a luta, pois ela ainda precisa ser votada em segundo turno no Senado.

Nesse caso, a sociedade precisa pressionar os senadores. A Bahia tem três senadores e nesse primeiro turno dois deles, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) votaram contra a reforma, mas Ângelo Coronel (PSD) votou a favor. Vale conferir a votação na internet, vale pressionar por seus direitos.