Com um projeto de lei recém aprovado na Câmara dos Deputados, e que seguiu para o Senado, o assédio moral está próximo de se configurar no mais novo tipo de crime no Brasil. Para cometê-lo basta “ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício do emprego, cargo ou função”, conforme está descrito nesse projeto de 2001 e que só foi apreciado agora.

Para esse tipo de crime está prevista uma pena de prisão de 1 a 2 anos, com aumento de um terço se a vítima for menor de idade. Juristas têm feito gestões junto ao Senado para que a configuração do crime seja estendida quando também praticado fora do ambiente de trabalho, mas em razão dele, do seu exercício (do trabalho), e que pode se dar através de telefonema, postagens nas redes sociais, zap, e-mail etc.